Legislações

Ementa:

NOMEAR O SR. GESIEL DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE DA PRESIDÊNCIA, A PARTIR DESTA DATA.

Ementa:

NOMEAR O DR. DIÓGENES JOSÉ DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, A PARTIR DESTA DATA.

Ementa:

NOMEAR A SRTA. ATHYLA THAIS DE SOUSA ALENCAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA CC-I, A PARTIR DESTA DATA. ART. 2º - DETERMINAR QUE ESTA PORTARIA ENTRE EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Ementa:

EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA HELENA DE LIMA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, POR MOTIVO DE LICENÇA PRÊMIO

Ementa:

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO QUE SEJA NOMEADA A AVENIDA QUE DÁ ACESSO À NOVA ESCOLA (LOCALIZADA AO LADO DA ACADEMIA DAS CIDADES) DE AVENIDA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO (FÁTIMA BANTE).

Ementa:

DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO PLENÁRIO QUE SEJA CONCEDIDO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA DO CARMO PALMEIRA, MAIS CONHECIDA COMO TATA DE ZÉ DO LEITE

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA 01 DE 25 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME ART 40 E PARÁGRAFOS, 41, INCISO VI, ALÍNEA "A" E DESCUMPRIMENTO AO ART 12, TODOS DO REGIMENTO INTERNO.

Ementa:

A SOLICITAÇÃO PARA A REFORMA DO VESTIÁRIO E CONSTRUÇÃO DOS DOIS BANCOS DE RESERVAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA RITA.

Ementa:

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI PARA INCLUIR INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS ESCOLAS.

Ementa:

SOLICITA AOS VEREADORES A APROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO.