Legislações

Ementa:

ALTERA O § 3º DO ART. 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 233 DE 27 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 435/2019, E O ART. 30, INCISO V § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 487/2022.

Ementa:

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 028 DE 29/12/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO RIO PAJEÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2022/2025, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA O ART. 109, § 6º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 124, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA/PE.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 73.880,30.

Ementa:

FIXA VALORES E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA/PE, REVOGANDO À LEI MUNICPAL 001/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.