Legislações

Ementa:

SEBASTIÃO NUNES DE SALES, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DESTE REQUERE A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, O SR. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, QUE SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS ELÉTRICOS NAS ENFERMARIAS E APARTAMENTOS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SEVERINO SOUTO DE SIQUEIRA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TUPARETAMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ EDSON DA SILVA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 12 – INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA E ART. 41, ALÍNEA “E” DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES NA TRAJETÓRIA DE VIDA PÚBLICA.

Ementa:

MARIA LUCIANA LIMA PESSÔA, VEREADORA DESTA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DESTE REQUEREM A MESA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, PREFEITO DO MUNICÍPIO, A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS NO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO A EREF ERNESTO DE SOUZA LEITE.

Ementa:

CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA (PE), COMPETINDO-LHES TODOS OS ATOS DETERMINADOS NESTA PORTARIA, COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA:

Ementa:

DOMÊNICO DE SIQUEIRA PERAZZO, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DESTE REQUERE A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, O SR. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, SOLICITAR À SECRETARIA COMPETENTE LIMPEZA DO CEMITÉRIO LOCAL.

Ementa:

APRESENTAR EMENDA ADITIVA Nº01/2024 AO ART.12, INCISO XXI, ACRESCIDA DO ART. XXII, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM - CONSTITUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE.

Ementa:

DOMÊNICO DE SIQUEIRA PERAZZO, VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PELO PRESENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 132, § 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. LUCAS PESSÔA SOUZA.

Ementa:

DOMÊNICO DE SIQUEIRA PERAZZO, VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PELO PRESENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 132, § 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. MARINA SILVA PERAZZO.

Ementa:

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CONTRATADA ANDRÉA LILIANE OLIVEIRA FREITAS PESSOA PARA A FUNÇÃO DE OUVIDORA DO E-SIC DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA.

Ementa:

DESIGNAR A SERVIDORA ATHYLA THAIS DE SOUSA ALENCAR, TESOUREIRA CC-1, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA.