Legislações

Ementa:

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO QUE SEJA NOMEADA A AVENIDA QUE DÁ ACESSO À NOVA ESCOLA (LOCALIZADA AO LADO DA ACADEMIA DAS CIDADES) DE AVENIDA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO (FÁTIMA BANTE).

Ementa:

DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO PLENÁRIO QUE SEJA CONCEDIDO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA DO CARMO PALMEIRA, MAIS CONHECIDA COMO TATA DE ZÉ DO LEITE

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA 01 DE 25 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME ART 40 E PARÁGRAFOS, 41, INCISO VI, ALÍNEA "A" E DESCUMPRIMENTO AO ART 12, TODOS DO REGIMENTO INTERNO.

Ementa:

A SOLICITAÇÃO PARA A REFORMA DO VESTIÁRIO E CONSTRUÇÃO DOS DOIS BANCOS DE RESERVAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA RITA.

Ementa:

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI PARA INCLUIR INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS ESCOLAS.

Ementa:

SOLICITA AOS VEREADORES A APROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Ementa:

SOLICITA AO GESTOR AS INFORMAÇÕES: QUAIS MEDIDAS JÁ ADOTOU PARA EFETIVAR A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

Ementa:

QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, O SR. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA A RESTAURAÇÃO E PINTURA DA ACADEMIA DA SAÚDE.

Ementa:

QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, O SR. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DO CENTRO SOCIAL NO DISTRITO DE SANTA RITA.

Ementa:

QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, O SR. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM PLACAR ELETRÔNICO E LIXEIRAS SELETIVAS NA PARTE INTERNA E EXTERNA DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUCENA CHALEGA.