Legislações

Ementa:

DOMÊNICO DE SIQUEIRA PERAZZO, VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MELO REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO, SR. DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA, UMA AÇÃO NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE OBRAS, A URGÊNCIA NO CONSERTO DE UM ESGOTO LOCALIZADO EM FRENTE DA ESCOLA ANCHIETA TORRES, NO DISTRITO DE SANTA RITA.

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REQUEIRO O SEGUINTE: QUANTOS GARIS EFETIVOS DISPÕE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA EM EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES? QUAL O TOTAL DE CONTRATADOS PARA LABORAREM NOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, VARRIÇÃO DE RUAS E CAPINAGEM, ATUALMENTE NA GESTÃO INICIADA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, CONSTANDO OS MESMOS NA RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADO MENSALMENTE PELA PMT? SEJA INFORMADO OS TRABALHADORES (EFETIVOS E CONTRATADOS) DO DISTRITO DE SANTA RITA QUE EXERÇAM AS MESMAS FUNÇÕES CORRELATAS A GARIS.

Ementa:

QUE SEJA FEITO UM ESFORÇO NO SENTIDO DE PROCEDER A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA PE-275 NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, ALÉM DA CRECHE MIKAELLE NUNES, SENDO QUE NESTE LOCAL SE COLOQUE AINDA UMA PLACA INDICATIVA E UM GUARDA PARA ATUAR NO HORÁRIO DE CHEGADA E DE SAÍDA DOS ALUNOS.

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INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, PARA O EXERCÍCIO 2025.

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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DA CIDADANIA - PMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO - PMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE SEJA FEITO UM ESFORÇO NO SENTIDO DE CONSTRUIR LOMBADAS NA FAZENDA PATRONA, NESTA CIDADE.

Ementa:

CARLOS ROBERTO FERREIRA, VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CASA LEGISLATIVA, PELA PRESENTE INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO, SR. DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA, QUE SEJA FEITO UM ESFORÇO NO SENTIDO DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALIZADOS COMO PEDIATRAS, ORTOPEDISTAS, NEUROLOGISTA.

Ementa:

QUE INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL OU QUALQUER OUTRA QUE DISPONHA DE SUBSÍDIOS SUFICIENTES E/OU CONHECIMENTOS, SOBRE O CORTE DOS VALES ANTES DOADOS ÀS PESSOAS INSCRITAS NO BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERADAS DE BAIXA RENDA E EM ATENÇÃO A VULNERABILIDADE DOS MESMOS?

Ementa:

QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PEDIDO PARA QUE OCORRA A REFORMA E PINTURA DO PRIMEIRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DE TUPARETAMA, CONSTRUIDO PELO PREFEITO ELIAS PESSÔA E LOCALIZADO AS MARGENS DO RIO PAJEÚ.