Legislações

Ementa:

REQUER O SEGUINTE: 1 - QUE A MESA DIRETORA DETERMINE QUE A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIRES PÚBLICOS, LEVANTAMENTO SOBRE A PASSAGEM MOLHADA DA PATRONA, ONDE, SEGUNDO POPULARES, HOUVE DANOS NA ESTRUTURA DA MESMA: 2- QUE A COMISSÃO PERTINENTE. POSSA APRESENTAR A DEMANDA EM PLENÁRIO. INFORMANDO DE EXISTE "RISCO” DE DESTRUIÇÃO, EM RAZÃO DAS ENCHENTES QUE GERALMENTE OCORREM NO INVERNO, CONSEQUENTEMENTE, INDICANDO QUAL SERVIÇOS PODERIAM SER IMPLANTADOS, CASO EXISTA REALMENTE RISCOS, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AJA VISANDO A PRESERVAÇÃO DA RECENTE CONSTRUÇÃO, COM VOLUME DE RECURSOS CONSIDERÁVEIS

Ementa:

NOMEAR OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, OBEDECENDO AS SEGUINTES COMPOSIÇÕES:

Ementa:

CARLOS ROBERTO FERREIRA, VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO DESTE REQUERER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SR. DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA UMA AÇÃO, NO SENTIDO DE QUE O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE QUATRO RUAS DO BAIRRO BOM JESUS RETORNEM PARA O ATENDIMENTO DO PSF DAQUELE BAIRRO.

Ementa:

CARLOS ROBERTO FERREIRA, VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO DESTE REQUERER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SR. DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA, INFORMAÇÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO PASSADO PARA O PREENCHIMENTO DE DEZESSEIS VAGAS.

Ementa:

VANDA LÚCIA CAVALCANTE SILVESTRE, VEREADORA DESTA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DESTA INDÍCA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA, A NOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE DA VILA CAJUEIRO DE JOÃO BATISTA FERREIRA DO NASCIMENTO - JOÃO CABELO.

Ementa:

NOMEAR A SRA. SAMARA RODRIGUES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA CC-1, A PARTIR DESTA DATA.

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 008/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E PROMOÇÃO 3D NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E PROMOÇÃO 3D NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

SEBASTIÃO NUNES DE SALES E MARIA LUCIANA LIMA PESSÔA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO PLENÁRIO QUE SEJA CONCEDIDO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AS ESCOLAS ESTADUAIS EREF ERNESTO DE SOUZA LEITE E EREM CÔNEGO OLÍMPIO TORRES