Legislações

Ementa:

SEBASTIÃO NUNES DE SALES, VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO DESTE REQUERER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SR. DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA UMA AÇÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO LOGRADOURO.

Ementa:

DOMÊNICO DE SIQUEIRA PERAZZO, VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CACA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO DESTE REQUERER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SR. DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA UMA AÇÃO, NO SENTIDO DE QUE FAÇAM A PINTURA DAS LOMBADAS NAS RUAS AVENIDAS ASFALTADAS.

Ementa:

CARLOS ROBERTO FERREIRA, VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO, SR. DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA, QUE SEJA FEITO UM ESTORÇO NO SENTIDO DE COLOCAR MONITORES NOS VEÍCULOS ESCOLARES QUE TRANSPORTAM ALUNOS NO MUNICÍPIO.

Ementa:

VEM POR MEIO DESTE REQUERER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, SOLICITAR AO GERENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, O SR. REINALDIR JUNIOR GOMES GALVÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO NOSSO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO QUE HÁ ANOS O FUNDO PREVIDENCIÁRIO ENFRENTA DIFICULDADES E QUE A PREFEITURA PRECISA REALIZAR APORTES MENSAIS PARA GARANTIR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS, FUNDAMENTAL TERMOS CLAREZA SOBRE:

Ementa:

VEM POR MEIO DESTE REQUERER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SR. DIOGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA NOTIFICAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DO CALCAMENTO DA RUA REINALDIR GALVIO, AO LADO DA ACADEMIA DAS CIDADES, QUE DÁ ACESSO A ETI REGINA CELI TORRES.

Ementa:

EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E AO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE TUPARETAMA. NO QUE TANGE NO IMBRÓGLIO AOS PROJETOS Nº 515/2024, SENDO ESTE CONTENDO A ORIGINALIDADE. 003/2024. 008/2024 ¢ O PROJETO DE LEI 005/2024, O QUAL SOFREU ALTERAÇÃO NO ANEXO. SEM QUE O MESMO TIVESSE SIDO VOTADO PELO PLENÁRIO, OU SEJA, SE VOTOU EM PLENARIO UM PROJETO E A PUBLICAGAO FOI DA MATÉRIA SUBSTITUÍDA SEM A ANUÊNCIA DOS VEREADORES, SEM TER SIDO APRESENTADA NO PROJETO ORIGINAL, ESTE SIM VOTADO EM PLENÁRIO E QUE TEVE. SENHORES E SENHORAS VEREADORES(AS). O ANEXO SUBSTITUÍDO APÓS A VOTACAO PELO PLENO. SEGUNDO INFORMAÇÕES. POR UM FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA, QUE FOI PORTADOR DO MATERIAL A SER ALTERADO. REPITA-SE EM TER SIDO APRESENTADO AO PLENO E NEM A MESA DIRETORA. CONFIGURANDO-SE FRAUDE AO PROCESSO LEGISLATIVO.

Ementa:

DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR MÁSTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA-PE.

Ementa:

NOMEAR NESTA DATA, LUIS EDUARDO PESSOA RAFAEL TELES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, REGIDO PELO REGIME ESTATUTÁRIO, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, SERVINDO-LHE DE TITULO A PRESENTE PORTARIA.

Ementa:

NOMEAR NESTA DATA, VINICIUS LUCIANO DE FREITAS LIMA, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO/AUXILIAR LEGISLATIVO, REGIDO PELO REGIME ESTATUTÁRIO, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, SERVINDO-LHE DE TITULO A PRESENTE PORTARIA.

Ementa:

NOMEAR NESTA DATA, CINTIA RACHAEL FREITAS DE ALMEIDA BRITO, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE CONTADOR, REGIDO PEIO REGIME ESTATUTÁRIO, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, SERVINDO-LHE DE TITULO A PRESENTE PORTARIA.