Legislações

Ementa:

DESIGNAR A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDRÉA LILIANE OLIVEIRA FREITAS PESSÔA, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, À RECEBER AS INFORMAÇÕES DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-PE, QUANDO ESTE OCORRER, ATRAVÉS DO “E-CAP”. ART. 2º - DETERMINAR QUE ESTA PORTARIA ENTRE EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Ementa:

DESIGNAR A NOMEAÇÃO DA SRTA. LÍVIA MARIA AZEVEDO LEITE, TÉCNICO ADMINISTRATIVO II, À RECEBER AS INFORMAÇÕES DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-PE, QUANDO ESTE OCORRER, ATRAVÉS DO “REMESSATCEPE”. ART. 2º - DETERMINAR QUE ESTA PORTARIA ENTRE EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR O DR.ELIVELTON DA SILVA PESSOA, SERVIDOR CONTRATADO NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO TENDO COMO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO N°07/2024, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO,

Ementa:

REVOGAR O SERVIDOR EFETIVO ERNANNY JOSÉ DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO FG – 1, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO DE CONTRIBUIÇÃO

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

“REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL DE Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ementa:

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DESIGNAR A NOMEAÇÃO DA SR. DIOGENES, ADVOGADO, A RECEBER AS INFORMAÇÕES DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-PE, QUANDO ESTE OCORRER, ATRAVÉS DO “SGI – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE INDÍCIOS”. ART. 2º - DETERMINAR QUE ESTA PORTARIA ENTRE EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Ementa:

DESIGNAR A NOMEAÇÃO DA SRTA. LÍVIA MARIA AZEVEDO LEITE, TÉCNICO ADMINISTRATIVO II, RECEBER AS INFORMAÇÕES DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-PE, ASSIM COMO ENVIAR O RESULTADO DO JULGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANDO ESTE OCORRER, ATRAVÉS DO (SISTEMA DE PÓS-JULGAMENTO - SPJ).

Ementa:

CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUPARETAMA -PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.