Legislações

Ementa:

VANDA LÚCIA CAVALCANTE SILVESTRE, VEREADORA DESTA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DESTA INDÍCA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA, A NOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE DA VILA CAJUEIRO DE JOÃO BATISTA FERREIRA DO NASCIMENTO - JOÃO CABELO.

Ementa:

NOMEAR A SRA. SAMARA RODRIGUES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA CC-1, A PARTIR DESTA DATA.

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 008/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E PROMOÇÃO 3D NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

SEBASTIÃO NUNES DE SALES E MARIA LUCIANA LIMA PESSÔA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO PLENÁRIO QUE SEJA CONCEDIDO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AS ESCOLAS ESTADUAIS EREF ERNESTO DE SOUZA LEITE E EREM CÔNEGO OLÍMPIO TORRES

Ementa:

ALTERA O § 3º DO ART. 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 233 DE 27 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 435/2019, E O ART. 30, INCISO V § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 487/2022.

Ementa:

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 028 DE 29/12/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2022/2025, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA O ART. 109, § 6º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 124, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.