Câmara Municipal de Tuparetama

CNPJ: 11.464.302/0001-37
Endereço: Rua Sebastião Rabelo Monsenhor, Centro, Tuparetama - Pernambuco
Contato: (87) 3828-1148 - - cmaradevereadores@yahoo.com.br

Legislações

Dados atualizados em: 22/05/2025.


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Lei Municipal 532-2025

Ementa:

ALTERA O NOME DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2025

Data de publicação:

31/03/2025

Tipo:

Lei Municipal

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Requerimento - Vereador Domenico de Siqueira Perazzo 014-2025

Ementa:

QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTO À DIRETORIA DE ESPORTES, PARA INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PARTES INTERNA E EXTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES EUCLIDES MIGUEL E ESTÁDIO MUNICIPAL LUCENA CHALEGA.

Ano:

2025

Data de publicação:

31/03/2025

Tipo:

Requerimento - Vereador Domenico de Siqueira Perazzo

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Requerimento Vereadora Priscila Leite de Menezes 013-2025

Ementa:

QUE SEJA APROVADA A CONVOCAÇÃO DO SR. WALLACE LUCENA, MÉDICO VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS.

Ano:

2025

Data de publicação:

28/03/2025

Tipo:

Requerimento Vereadora Priscila Leite de Menezes

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Indicação - Vereador Carlos Roberto Ferreira 012-2025

Ementa:

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SR. DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA UMA AÇÃO, NO SENTIDO DE ATESTAR A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO DO MUNICÍPIO OU POR MEIO DE LOCAÇÃO, OU ATÉ ARCAR COM OS CUSTOS TOTAIS DO VEÍCULO CONTRATADO PARA OS ESTUDANTES DE TUPARETAMA QUE ESTUDAM EM PATOS-PB.

Ano:

2025

Data de publicação:

28/03/2025

Tipo:

Indicação - Vereador Carlos Roberto Ferreira

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Requerimento Vereadora Priscila Leite de Menezes 011-2025

Ementa:

QUE SEJA APROVADA A CONVOCAÇÃO DO GERENTE E DA ASSESSORIA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO, PARA DIRIMIR DÚVIDAS ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025, EM APRECIAÇÃO NESTA CASA, E AINDA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PARCELAMENTOS EXISTENTES, COM A APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS COMPROVANDO OS DEVIDOS PAGAMENTOS.

Ano:

2025

Data de publicação:

28/03/2025

Tipo:

Requerimento Vereadora Priscila Leite de Menezes

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Indicação - Vereador Sebastião Nunes de Sales 005-2025

Ementa:

QUE SEJA FEITO UM ESFORÇO NO SENTIDO DE CONTRATAR FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER NO NOSSO MUNICÍPIO.

Ano:

2025

Data de publicação:

28/03/2025

Tipo:

Indicação - Vereador Sebastião Nunes de Sales

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Indicação - Vereador Sebastião Nunes de Sales 005-2025

Ementa:

QUE SEJA FEITO UM ESFORÇO NO SENTIDO DE CONTRATAR FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER NO NOSSO MUNICÍPIO.

Ano:

2025

Data de publicação:

28/03/2025

Tipo:

Indicação - Vereador Sebastião Nunes de Sales

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Decreto Legislativo 006-2025

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2025

Data de publicação:

25/03/2025

Tipo:

Decreto Legislativo

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Requerimento 031-2025

Ementa:

NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROCEDER UMA REFORMA NO CLUBE DO DISTRITO DE SANTA RITA

Ano:

2025

Data de publicação:

24/03/2025

Tipo:

Requerimento

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Requerimento 010-2025

Ementa:

ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA, VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO, SR. DIOGÉNES TORRES DA COSTA PATRIOTA, QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTE PODER LEGISLATIVO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, O PROJETO DE LER COM O NOVO PISO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO.

Ano:

2025

Data de publicação:

24/03/2025

Tipo:

Requerimento

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