![]() |
Câmara Municipal de TuparetamaCNPJ: 11.464.302/0001-37Endereço: Rua Sebastião Rabelo Monsenhor, Centro, Tuparetama - PernambucoContato: (87) 3828-1148 - - cmaradevereadores@yahoo.com.br |
Legislações
Dados atualizados em: 22/05/2025.
Configure o filtro que deseja e clique em Pesquisar
Lei Municipal 532-2025
Ementa:
ALTERA O NOME DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - Vereador Domenico de Siqueira Perazzo 014-2025
Ementa:
QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTO À DIRETORIA DE ESPORTES, PARA INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PARTES INTERNA E EXTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES EUCLIDES MIGUEL E ESTÁDIO MUNICIPAL LUCENA CHALEGA.
Ano:
2025
Data de publicação:
31/03/2025
Tipo:
Requerimento - Vereador Domenico de Siqueira Perazzo
Arquivo:
Requerimento Vereadora Priscila Leite de Menezes 013-2025
Ementa:
QUE SEJA APROVADA A CONVOCAÇÃO DO SR. WALLACE LUCENA, MÉDICO VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS.
Ano:
2025
Data de publicação:
28/03/2025
Tipo:
Requerimento Vereadora Priscila Leite de Menezes
Arquivo:
Indicação - Vereador Carlos Roberto Ferreira 012-2025
Ementa:
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SR. DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA UMA AÇÃO, NO SENTIDO DE ATESTAR A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO DO MUNICÍPIO OU POR MEIO DE LOCAÇÃO, OU ATÉ ARCAR COM OS CUSTOS TOTAIS DO VEÍCULO CONTRATADO PARA OS ESTUDANTES DE TUPARETAMA QUE ESTUDAM EM PATOS-PB.
Ano:
2025
Data de publicação:
28/03/2025
Tipo:
Indicação - Vereador Carlos Roberto Ferreira
Arquivo:
Requerimento Vereadora Priscila Leite de Menezes 011-2025
Ementa:
QUE SEJA APROVADA A CONVOCAÇÃO DO GERENTE E DA ASSESSORIA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO, PARA DIRIMIR DÚVIDAS ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025, EM APRECIAÇÃO NESTA CASA, E AINDA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PARCELAMENTOS EXISTENTES, COM A APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS COMPROVANDO OS DEVIDOS PAGAMENTOS.
Ano:
2025
Data de publicação:
28/03/2025
Tipo:
Requerimento Vereadora Priscila Leite de Menezes
Arquivo:
Indicação - Vereador Sebastião Nunes de Sales 005-2025
Ementa:
QUE SEJA FEITO UM ESFORÇO NO SENTIDO DE CONTRATAR FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER NO NOSSO MUNICÍPIO.
Ano:
2025
Data de publicação:
28/03/2025
Tipo:
Indicação - Vereador Sebastião Nunes de Sales
Arquivo:
Indicação - Vereador Sebastião Nunes de Sales 005-2025
Ementa:
QUE SEJA FEITO UM ESFORÇO NO SENTIDO DE CONTRATAR FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER NO NOSSO MUNICÍPIO.
Ano:
2025
Data de publicação:
28/03/2025
Tipo:
Indicação - Vereador Sebastião Nunes de Sales
Arquivo:
Decreto Legislativo 006-2025
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 031-2025
Ementa:
NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROCEDER UMA REFORMA NO CLUBE DO DISTRITO DE SANTA RITA
Requerimento 010-2025
Ementa:
ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA, VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO, SR. DIOGÉNES TORRES DA COSTA PATRIOTA, QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTE PODER LEGISLATIVO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, O PROJETO DE LER COM O NOVO PISO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO.