Legislações

Ementa:

VEM POR MEIO DESTE REQUERER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SR. DIOGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA NOTIFICAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DO CALCAMENTO DA RUA REINALDIR GALVIO, AO LADO DA ACADEMIA DAS CIDADES, QUE DÁ ACESSO A ETI REGINA CELI TORRES.

Ementa:

EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E AO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE TUPARETAMA. NO QUE TANGE NO IMBRÓGLIO AOS PROJETOS Nº 515/2024, SENDO ESTE CONTENDO A ORIGINALIDADE. 003/2024. 008/2024 ¢ O PROJETO DE LEI 005/2024, O QUAL SOFREU ALTERAÇÃO NO ANEXO. SEM QUE O MESMO TIVESSE SIDO VOTADO PELO PLENÁRIO, OU SEJA, SE VOTOU EM PLENARIO UM PROJETO E A PUBLICAGAO FOI DA MATÉRIA SUBSTITUÍDA SEM A ANUÊNCIA DOS VEREADORES, SEM TER SIDO APRESENTADA NO PROJETO ORIGINAL, ESTE SIM VOTADO EM PLENÁRIO E QUE TEVE. SENHORES E SENHORAS VEREADORES(AS). O ANEXO SUBSTITUÍDO APÓS A VOTACAO PELO PLENO. SEGUNDO INFORMAÇÕES. POR UM FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA, QUE FOI PORTADOR DO MATERIAL A SER ALTERADO. REPITA-SE EM TER SIDO APRESENTADO AO PLENO E NEM A MESA DIRETORA. CONFIGURANDO-SE FRAUDE AO PROCESSO LEGISLATIVO.

Ementa:

DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE “GERENCIADOR MÁSTER” DA UNIDADE JURISDICIONADA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA-PE.

Ementa:

NOMEAR NESTA DATA, LUIS EDUARDO PESSOA RAFAEL TELES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, REGIDO PELO REGIME ESTATUTÁRIO, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, SERVINDO-LHE DE TITULO A PRESENTE PORTARIA.

Ementa:

NOMEAR NESTA DATA, VINICIUS LUCIANO DE FREITAS LIMA, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO/AUXILIAR LEGISLATIVO, REGIDO PELO REGIME ESTATUTÁRIO, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, SERVINDO-LHE DE TITULO A PRESENTE PORTARIA.

Ementa:

NOMEAR NESTA DATA, CINTIA RACHAEL FREITAS DE ALMEIDA BRITO, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE CONTADOR, REGIDO PEIO REGIME ESTATUTÁRIO, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, SERVINDO-LHE DE TITULO A PRESENTE PORTARIA.

Ementa:

REQUER O SEGUINTE: 1 - QUE A MESA DIRETORA DETERMINE QUE A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIRES PÚBLICOS, LEVANTAMENTO SOBRE A PASSAGEM MOLHADA DA PATRONA, ONDE, SEGUNDO POPULARES, HOUVE DANOS NA ESTRUTURA DA MESMA: 2- QUE A COMISSÃO PERTINENTE. POSSA APRESENTAR A DEMANDA EM PLENÁRIO. INFORMANDO DE EXISTE "RISCO” DE DESTRUIÇÃO, EM RAZÃO DAS ENCHENTES QUE GERALMENTE OCORREM NO INVERNO, CONSEQUENTEMENTE, INDICANDO QUAL SERVIÇOS PODERIAM SER IMPLANTADOS, CASO EXISTA REALMENTE RISCOS, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AJA VISANDO A PRESERVAÇÃO DA RECENTE CONSTRUÇÃO, COM VOLUME DE RECURSOS CONSIDERÁVEIS

Ementa:

NOMEAR OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, OBEDECENDO AS SEGUINTES COMPOSIÇÕES:

Ementa:

CARLOS ROBERTO FERREIRA, VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO DESTE REQUERER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SR. DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA UMA AÇÃO, NO SENTIDO DE QUE O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE QUATRO RUAS DO BAIRRO BOM JESUS RETORNEM PARA O ATENDIMENTO DO PSF DAQUELE BAIRRO.

Ementa:

CARLOS ROBERTO FERREIRA, VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO DESTE REQUERER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SR. DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA, INFORMAÇÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO PASSADO PARA O PREENCHIMENTO DE DEZESSEIS VAGAS.