Legislações

Ementa:

A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A PROCEDER AO SANEAMENTO/PAVIMENTO NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO (POR TRÁS DA CRECHE - VILA BOM JESUS), FATO DA COMPROVAÇÃO ''IN LOCO'' DO ODOR E ESGOTOS CORRENDO A CÉU ABERTO, TRAZENDO TRANSTORNO E DOENÇAS AOS SEUS MORADORES.

Ementa:

DETERMINAR A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANDREA LILIANE OLIVEIRA FREITAS PESSOA, NO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO CONTRATO Nº 01/2021

Ementa:

A INSTALAÇÃO DE MAIS DUAS TORRES PARA O ESTÁDIO LUCENA CHALEGA.

Ementa:

SOLICITAÇÃO DE ENGAJAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE UMA COZINHA POPULAR NESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MINI-CAMPO NO TERRENO VIZINHO AO CEMITÉRIO DO BOM JESUS.

Ementa:

QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, ENVIE RELAÇÃO DE MÉDICOS LOTADOS NO HMSSS E EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO (UBS), COM RESPECTIVOS HORÁRIOS DE ENTRA E SAÍDA DO TRABALHO, PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES(AS), CONSEQUENTEMENTE, PARA PROMOÇÃO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO EDIS NAS RESPECTIVAS UNIDADES.

Ementa:

QUE A SECRETÁRIA DA FINANÇAS DO MUNICÍPIO, ESCLAREÇA AOS PARLAMENTARES DA CASA JOÃO PERAZO, INFORMANDO OS CRITÉRIOS E PERCENTUAIS DE CÁLCULO PARA COMPOSIÇÃO DAS TAXAS E IMPOSTOS COBRADOS SOBRE A CIP

Ementa:

SOLICITAÇÃO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O CONSERTO DA PISA DE CAMINHADAS DA ACADEMIA DA SAÚDE DE TUPARETAMA.

Ementa:

QUE SEJA SOLICITADO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O CONSERTO DA PISTA DE CAMINHAS DA ACADEMIA DA SAÚDE DE TUPARETAMA.