Legislações

Ementa:

VEDA A NOMEÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR INFRAÇÃO DE DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA LEI FEDEREAL Nº 10.741 DE 2003 - ESTATUTO DO IDOSO E NÃ LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA.

Ementa:

INSTITUI PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO PARAIBANO CÍCERO ROBERTO PELA ABERTURA DA LOJA LÊ CY EM NOSSO MUNICÍPIO.

Ementa:

SOLICITAR DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA E REATIVAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO JOSÉ HONORATO DA SILVA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, ATRAVÉS DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL.

Ementa:

VEDA A NOMEAÇÃO, PARA CARGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR INFRAÇÃO DE DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA LEI FEDERAL Nº 10.741, DE 2003 - ESTATUTO DO IDOSO E NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA.

Ementa:

INSTITUI PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

SOLICITAR QUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO REALIZE EXAMES DE VISTA E DOAÇÃO DE ÓCULOS PARA ALUNOS DO PEJA (PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS).

Ementa:

SOLICITA A LISTA DE TODOS O EXAMES QUE SÃO REALIZADOS NO LABORATÓRIO DO REFERIDO HOSPITAL.