Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 72, ARTIGO 73, E ARTIGO 75, DA LEI 233 DE 27 DE JUNHO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS §§ 1º E 3º DO ART. 24, SEÇÃO VI – DA ELEIÇÃO DA MESA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA

Ementa:

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO SOLICITAR DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O FARDAMENTO PADRONIZADO DOS INTEGRANTES DA BANDA PAULO ROCHA, COMO TAMBÉM UM REAJUSTE DA BONIFICAÇÃO POR APRESENTAÇÃO.

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA OS §§7º, 8º, 9º, 10º E 11º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ACRESCENTADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 120 DE 05 DE MAIO DE 2022.

Ementa:

QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, O SR. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, A DETERMINAÇÃO Á SECRETARIA DE SAÚDE A VIABILIZAÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE SEVERINO SOUTO DE SIQUEIRA.

Ementa:

NOMEAR OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, OBEDECENDO AS SEGUINTES COMPOSIÇÕES.

Ementa:

CONCEDER A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA CASA, A SRA MACIEUDA LOPES DE OLIVEIRA, ADMITIDA EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 01/1991 LICENÇA PRÊMIO POR UM PERÍODO DE 06 MÊSES DE 01/07/2022 A 31/12/2022 COM REFERÊNCIA AO PERÍODO AQUISITIVO A TÍTULO DE DECÊNIO 2011/2021.

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA O "DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS".