Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, RELATIVO AO TÍTULO III; CAPÍTULO II - DO PODER LEGISLATIVO; SEÇÃO V - DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS.

Ementa:

QUE SEJA EFETUADA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO CRUZEIRO.

Ementa:

PROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 14, SEÇÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA

Ementa:

SOLICITA INFORMAÇÕES DOS VALORES DESTINADOS AO ODONTÓLOGO E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL ORIUNDOS DOS VALORES REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAS CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE, ALÉM DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

A COLOCAÇÃO DE BUSTOS DOS EX-PREFEITOS JÁ FALECIDOS, NA PRAÇA DOS PREFEITOS, DO CENTRO DA CIDADE.

Ementa:

RETIFICAR A PORTARIA Nº11/2023 DE 01/09/2023, PARA INDICAÇÃO CORRETA DA MATRÍCULA DO SERVIDOR, ONDE LIA-SE MATRÍCULA Nº16, LEIA-SE MATRÍCULA Nº19.

Ementa:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ESTANISLAU ATANASIO BESERRA

Ementa:

INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA COM TODOS OS DADOS DOS PACIENTES QUE PROCURAM O SERVIÇO DA UNIDADE DE SAÚDE SEVERINO SOUTO DE SIQUEIRA.