Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DOS POVOADOS E SÍTIOS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 435/2019.

Ementa:

SOLICITANDO DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, OU A INTRODUÇÃO DE MAIS ALGUNS CENTÍMETROS DE TIJOLOS NAS PAREDES DO CEMITÉRIO LOCAL.

Ementa:

VEM PELO PRESENTE SOLICITAR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENERGIA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS PARA LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DA NOSSA CIDADE.

Ementa:

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O DIREITO INSTITUIDO LEGALMENTE AOS GARIS NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA/PE, NO QUE CONCERNE AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS VARREDORES(AS) DE RUAS E COLETORES(AS) DE LIXO, EM ATENDIMENTO A REGULAÇÃO DO ANEXO 14 DA NR-15 DO EXTINTO MTE, QUE ASSEGURA O GRAU MÁXIMO QUANDO O TRABALHO É EXERCIDO EM CONTATO PERMANENTE COM LIXO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, REIVINDICA DO PODE EXECUTIVO UMA AÇÃO PELA CONTRATAÇÃO DE MONITORES E INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NA FROTA DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA.

Ementa:

A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS BARRAGENS COMUNITÁRIAS E BARREIROS NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA.

Ementa:

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DO COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA FRANCISCO PASTORA, NO BAIRRO DA PATRONA

Ementa:

SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DAS CIDADES SÍLVIO SOUTO