Projeto de Lei Número: 005-2023

Número do Projeto de Lei:

005-2023

Ementa:

Dispõe sobre o programa monitoria "nos por nos - recompondo as aprendizagens".

Relator:

Danilo Augusto/Antônio Valmir e Sebastião Nunes/Danilo Augusto

Origem do Projeto de Lei:

Executivo

Autor do Projeto de Lei:

Gabinete do Prefeito

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Visualizar

Tramitações do Projeto de Lei
  • Recebido 05/04/2023

    Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 005/2023 e encaminhado as comissões de Legislação e Justiça e Redação ,Educação, Saúde e Assistência social

  • Parecer da Comissão 10/04/2023

    Houve a reunião das comissões onde foi emitido o parecer pela legalidade do projeto em discursão por unanimidade

  • Apresentação e votação 10/04/2023

    Apresentado e votado em Sessão plenária, onde foi apresentado o projeto de lei 005/2023 e o parecer, o projeto foi aprovado de forma unânime em turno único. Votação unanime dispensando lista de votação.

  • Encaminhado ao executivo 08/05/2023

    Encaminhado ao poder executivo o decreto legislativo 007/2023 dando aprovação ao projeto de lei 005/2023.

    Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

    Visualizar

  • Sancionado 18/05/2023

    O poder executivo sanciona a lei 499/2023 derivada do projeto de lei 005/2023

    Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

    Visualizar