Projeto de Lei Número: 009-2021

Número do Projeto de Lei:

009-2021

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tuparetama para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Relator:

Joel Gomes/Antônio Batista Tunú e Sebastião Nunes/Danilo Augusto

Origem do Projeto de Lei:

Executivo

Autor do Projeto de Lei:

Gabinete do Prefeito

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

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Tramitações do Projeto de Lei
  • Recebido 05/10/2021

    Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei complementar nº 009/2021 e encaminhado a comissão de Legislação e Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

  • Parecer da Comissão 29/11/0201

    Houve a reunião da comissão onde foi emitido o parecer de forma verbal pela legalidade do projeto em discursão por unanimidade

  • Apresentação e votação 29/11/2021

    Apresentado e votado em Sessão plenária, onde foram apresentado o projeto de lei complementar 009/2021 do legislativo e o parecer, o projeto foi aprovado de forma unânime em turno único. Votação unanime dispensando lista de votação

  • Encaminhado ao executivo 29/11/2021

    Encaminhado ao poder executivo o decreto legislativo 024/2021 dando aprovação ao projeto de lei complementar 009/2021 originário do legislativo municipal.

    Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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  • Sancionado 08/12/2021

    O poder executivo sanciona a lei 472/2021 derivada do projeto de lei 009/2021

    Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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