Projeto de Lei Número: 028-2021
Número do Projeto de Lei:
028-2021
Ementa:
Dispõe sobre o programa de ações de prevenção à Depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na rede municipal de ensino de Tuparetama - PE e dá outras providências.
Relator:
Sebastião Nunes/Danilo Augusto e Joel Gomes/Antônio Valmir
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Maria Luciana/Sebastião Nunes
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
04/11/2021
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 028/2021 e encaminhado as comissões de e Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
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Parecer da Comissão
03/12/2021
Houve a reunião das comissões onde foi emitido o parecer pela legalidade do projeto em discursão por unanimidade.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Apresentação e votação
06/12/2021
Apresentado e votado em Sessão plenária, onde foi apresentado o projeto de lei 028/2021 e o parecer, o projeto foi aprovado de forma unânime em turno único. Votação unanime dispensando lista de votação
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Encaminhado ao executivo
06/12/2021
Encaminhado ao poder executivo o decreto legislativo 028/2021 dando aprovação ao projeto de lei 028/2021.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Projeto não sancionado
06/12/2021
Projeto não sancionado pelo poder executivo