Projeto de Lei Número: 004-2021
Número do Projeto de Lei:
004-2021
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
Joel Gomes / Antônio Batista Tunú
Origem do Projeto de Lei:
Executivo
Autor do Projeto de Lei:
Gabinete do Prefeito
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
-
Recebido
19/02/2021
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 004/2021 e encaminhado a comissão de Legislação e Justiça e Redação.
-
Parecer da Comissão
19/02/2021
Houve a reunião da comissão onde foi emitido o parecer verbal pela legalidade do projeto em discursão por unanimidade
-
Apresentação e votação
22/02/2021
Apresentado e votado em Sessão plenária, onde foram apresentado o projeto de lei 004/2021 e o parecer de forma verbal, o projeto foi aprovado de forma unânime em turno único. Votação unanime dispensando lista de votação
-
Encaminhado ao executivo
18/02/2021
Encaminhado ao poder executivo o decreto legislativo 004/2021 dando aprovação ao projeto de lei 004/2021.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
-
Sancionado
03/03/2021
O poder executivo sanciona a lei 458/2021 derivada do projeto de lei 004/2021.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):