Projeto de Lei Número: 001-2022
Número do Projeto de Lei:
001-2022
Ementa:
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Prática de leitura de livros de autores Tuparetamenses e Regionais, na rede de Ensino Municipal de Tuparetama - PE e dá outras providências
Relator:
Danilo Augusto/Antônio Valmir e Antônio Valmir/Sebastião Nunes
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Maria Luciana/Sebastião Nunes
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
12/05/2022
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 001/2022 e encaminhado as comissões de Legislação e Justiça e Redação , Educação, Saúde e Assistência Social
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Parecer da Comissão
13/05/2022
Houve a reunião das comissões de Justiça e redação e Educação, Saúde e Assistência Social, onde foi emitido o parecer pela legalidade do projeto em discursão por unanimidade
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Apresentação e votação
30/05/2022
Apresentado e votado em Sessão plenária, onde foram apresentado o projeto de lei 001/2022 e o parecer, o projeto foi aprovado de forma unânime em turno único. Votação unanime dispensando lista de votação
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Encaminhado ao executivo
30/05/2022
Encaminhado ao poder executivo o decreto legislativo 008/2022 dando aprovação ao projeto de lei 001/2022.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Sancionado
03/06/2022
O poder executivo sanciona a lei 483/2022 derivada do projeto de lei 001/2022.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):