Projeto de Lei Número: 004-2020

Número do Projeto de Lei:

004-2020

Ementa:

Dispõe sobre a revisão do plano plurianual do município - ppa 2018/2021, para o exercício 2021, em cumprimento ao que preceitua o art. 109,§6º da lei orgânica municipal, art.124,§ 1º, inciso iv, da constituição do estado de pernambuco, com a redação dada pela emenda constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências.

Relator:

Joel Gomes / Antônio Batista Tunú e Sebastião Nunes/Danilo Augusto

Origem do Projeto de Lei:

Executivo

Autor do Projeto de Lei:

Gabinete do Prefeito

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Visualizar

Tramitações do Projeto de Lei
  • Recebido 30/09/2020

    Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 004/2020 e encaminhado as comissões de Legislação e Justiça e Redação ,Finanças e Orçamento.

  • Parecer da Comissão 05/10/2020

    Houve a reunião das comissões onde foi emitido o parecer pela legalidade do projeto em discursão por unanimidade

  • Apresentação e votação 30/11/2020

    Apresentado e votado em Sessão plenária, onde foram apresentado o projeto de lei 004/2020 e o parecer, o projeto foi aprovado de forma unânime em turno único. Votação unanime dispensando lista de votação

  • Encaminhado ao executivo 30/11/2020

    Encaminhado ao poder executivo o decreto legislativo 004/2023 dando aprovação ao projeto de lei 004/2020.

    Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

    Visualizar

  • Sancionado 04/12/2020

    O poder executivo sanciona a lei 454/2020 derivada do projeto de lei 004/2020

    Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

    Visualizar