Projeto de Lei Número: 001-2020
Número do Projeto de Lei:
001-2020
Ementa:
Altera parâmetros salariais do quadro efetivo do município e dá outras providências
Relator:
Joel Gomes / Antônio Batista Tunú e Sebastião Nunes/Danilo Augusto
Origem do Projeto de Lei:
Executivo
Autor do Projeto de Lei:
Gabinete do Prefeito
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
-
Recebido
16/01/2020
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 001/2020 e encaminhado as comissões de Legislação e Justiça e Redação ,Finanças e Orçamento.
-
Parecer da Comissão
20/01/2020
Houve a reunião das comissões onde foi emitido o parecer pela legalidade do projeto em discursão por unanimidade
-
Apresentação e votação
10/02/2020
Apresentado e votado em Sessão plenária, onde foi apresentado o projeto de lei 001/2020 e o parecer, o projeto foi aprovado de forma unânime em turno único. Votação unanime dispensando lista de votação
-
Encaminhado ao executivo
10/02/2020
Encaminhado ao poder executivo o decreto legislativo 001/2020 dando aprovação ao projeto de lei 001/2020
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
-
Sancionado
13/02/2020
O poder executivo sanciona a lei 451/2020 derivada do projeto de lei 001/2020
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):