Câmara Municipal de Tuparetama CNPJ: 11.464.302/0001-37 Endereço: Rua Sebastião Rabelo Monsenhor , Centro, Tuparetama - Pernambuco Tel: (87) 3828-1148 - Cel: - Email: cmaradevereadores@yahoo.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2020 Modalidade: Carta Convite Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUPARETAMA/PE Data da Sessão: 01/09/2020 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Ata Adjudicação Homologação PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ALLAN KLEBYSON SILVA LEITE - CNPJ/CPF: 26.868.485/0001-23 AMARILDO C . LIMA-ME - CNPJ/CPF: 00.285.196/0001-08 Augusto Santa Cruz Valadares-Me - CNPJ/CPF: 20.190.067/0001-43 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 00.285.196/0001-08 RAZÃO SOCIAL / NOME: AMARILDO C . LIMA-ME NÚMERO DO CONTRATO: 003-2020 VALOR DO CONTRATO: 16.000,00 VIGÊNCIA: 01/09/2020a31/12/2020 Câmara Municipal de Tuparetama CNPJ: 11.464.302/0001-37 Endereço: Rua Sebastião Rabelo Monsenhor , Centro, Tuparetama - Pernambuco Tel: (87) 3828-1148 - Cel: - Email: cmaradevereadores@yahoo.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 000-2023 Modalidade: DECLARADO Objeto: NÃO HOUVE NO ANO DE 2023 NENHUM PROCESSO LICITATÓRIO INCLUINDO DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE. ASSIM COMO NÃO HOUVE PROCESSOS LICITATÓRIO INCLUINDO DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE PARA O ANO DE 2023. Data da Sessão: 31/12/2023 Situação: DECLARADO Câmara Municipal de Tuparetama CNPJ: 11.464.302/0001-37 Endereço: Rua Sebastião Rabelo Monsenhor , Centro, Tuparetama - Pernambuco Tel: (87) 3828-1148 - Cel: - Email: cmaradevereadores@yahoo.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2022 Modalidade: Dispensa Objeto: Transmissão e filmagens das sessões ordinárias da câmara municipal de vereadores de Tuparetama - PE através das plataformas digitais facebook e youtube. Data da Sessão: 04/02/2022 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Termo de Referência Exposição de motivos Mapa de Preços Parecer Ratificação Adjudicação extrato Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: Vinicius de Brito Marques - CNPJ/CPF: 42.438.462/0001-35 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 42.438.462/0001-35 RAZÃO SOCIAL / NOME: Vinicius de Brito Marques NÚMERO DO CONTRATO: 004-2022 VALOR DO CONTRATO: 33.000,00 VIGÊNCIA: 09/02/2022a09/01/2023 Câmara Municipal de Tuparetama CNPJ: 11.464.302/0001-37 Endereço: Rua Sebastião Rabelo Monsenhor , Centro, Tuparetama - Pernambuco Tel: (87) 3828-1148 - Cel: - Email: cmaradevereadores@yahoo.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 000-2023 Modalidade: Ata de adesão a registro de preço - SRP Objeto: A Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama, Declara que não aderiu a atas de registro de preços no ano de 2023. Data da Sessão: 02/08/2023 Situação: DECLARADO PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: Câmara Municipal de Tuparetama - CNPJ/CPF: 11.464.302/0001-37 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 11.464.302/0001-37 RAZÃO SOCIAL / NOME: Câmara Municipal de Tuparetama NÚMERO DO CONTRATO: 000-2023 VALOR DO CONTRATO: 0,00 VIGÊNCIA: 01/01/2023a02/08/2023 Câmara Municipal de Tuparetama CNPJ: 11.464.302/0001-37 Endereço: Rua Sebastião Rabelo Monsenhor , Centro, Tuparetama - Pernambuco Tel: (87) 3828-1148 - Cel: - Email: cmaradevereadores@yahoo.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 000-2022 Modalidade: Ata de adesão a registro de preço - SRP Objeto: A Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama, Declara que não aderiu a atas de registro de preços no ano de 2022. Data da Sessão: 31/12/2022 Situação: DECLARADO PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: Câmara Municipal de Tuparetama - CNPJ/CPF: 11.464.302/0001-37 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 11.464.302/0001-37 RAZÃO SOCIAL / NOME: Câmara Municipal de Tuparetama NÚMERO DO CONTRATO: 000-2022 VALOR DO CONTRATO: 0,00 VIGÊNCIA: 02/01/2022a31/12/2022 Câmara Municipal de Tuparetama CNPJ: 11.464.302/0001-37 Endereço: Rua Sebastião Rabelo Monsenhor , Centro, Tuparetama - Pernambuco Tel: (87) 3828-1148 - Cel: - Email: cmaradevereadores@yahoo.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 000-2021 Modalidade: Ata de adesão a registro de preço - SRP Objeto: A Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama, Declara que não aderiu a atas de registro de preços no ano de 2021. Data da Sessão: 31/12/2021 Situação: DECLARADO PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: Câmara Municipal de Tuparetama - CNPJ/CPF: 11.464.302/0001-37 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 11.464.302/0001-37 RAZÃO SOCIAL / NOME: Câmara Municipal de Tuparetama NÚMERO DO CONTRATO: 000-2021 VALOR DO CONTRATO: 0,00 VIGÊNCIA: 02/01/2021a31/12/2021 Câmara Municipal de Tuparetama CNPJ: 11.464.302/0001-37 Endereço: Rua Sebastião Rabelo Monsenhor , Centro, Tuparetama - Pernambuco Tel: (87) 3828-1148 - Cel: - Email: cmaradevereadores@yahoo.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 000-2020 Modalidade: Ata de adesão a registro de preço - SRP Objeto: A Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama, Declara que não aderiu a atas de registro de preços no ano de 2020. Data da Sessão: 31/12/2020 Situação: Homologada PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: Câmara Municipal de Tuparetama - CNPJ/CPF: 11.464.302/0001-37 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 11.464.302/0001-37 RAZÃO SOCIAL / NOME: Câmara Municipal de Tuparetama NÚMERO DO CONTRATO: 000-2020 VALOR DO CONTRATO: 0,00 VIGÊNCIA: 02/01/2020a31/12/2020 Câmara Municipal de Tuparetama CNPJ: 11.464.302/0001-37 Endereço: Rua Sebastião Rabelo Monsenhor , Centro, Tuparetama - Pernambuco Tel: (87) 3828-1148 - Cel: - Email: cmaradevereadores@yahoo.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2021 Modalidade: Publicidade Objeto: NÃO HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO NO ANO DE 2021 Data da Sessão: 31/12/2021 Situação: Publicada Câmara Municipal de Tuparetama CNPJ: 11.464.302/0001-37 Endereço: Rua Sebastião Rabelo Monsenhor , Centro, Tuparetama - Pernambuco Tel: (87) 3828-1148 - Cel: - Email: cmaradevereadores@yahoo.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2025 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Apoio Técnico, Administrativo e Jurídico na área de Consultoria e Assessoria em Licitações, Contratos e Compras Públicas em geral, por período de 11 (onze) meses, visando atender a Câmara Municipal de Tuparetama/PE. Data da Sessão: 03/02/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Aviso de Licitação Termo de Referência Documento de formalização da demanda Estudo técnico preliminar Exposição de motivos Adjudicação Ratificação justificativa Parecer Gestor de contrato Contrato extrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: INOVA SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ/CPF: 57.897.115/0001-83 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 57.897.115/0001-83 RAZÃO SOCIAL / NOME: INOVA SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 001-2025 VALOR DO CONTRATO: 55.000,00 VIGÊNCIA: 06/02/2025a06/01/2026 Câmara Municipal de Tuparetama CNPJ: 11.464.302/0001-37 Endereço: Rua Sebastião Rabelo Monsenhor , Centro, Tuparetama - Pernambuco Tel: (87) 3828-1148 - Cel: - Email: cmaradevereadores@yahoo.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2025 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Advocacia no Assessoramento e Consultoria Jurídica, por período de 11 (onze) meses, visando atender a Câmara Municipal de Tuparetama/PE. Data da Sessão: 03/02/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Aviso de Licitação Documento de formalização da demanda justificativa Termo de Referência Estudo técnico preliminar Exposição de motivos Adjudicação Ratificação Parecer Gestor de contrato Contrato extrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: PÁDUA VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA - CNPJ/CPF: 41.333.855/0001-11 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 41.333.855/0001-11 RAZÃO SOCIAL / NOME: PÁDUA VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO: 002-2025 VALOR DO CONTRATO: 82.500,00 VIGÊNCIA: 06/02/2025a06/01/2026 Câmara Municipal de Tuparetama CNPJ: 11.464.302/0001-37 Endereço: Rua Sebastião Rabelo Monsenhor , Centro, Tuparetama - Pernambuco Tel: (87) 3828-1148 - Cel: - Email: cmaradevereadores@yahoo.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2025 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Advocacia, no que tange a implementação de verbas do FUNDEB, referente ao ano de 2024, na base de cálculo do duodécimo da Câmara Municipal de Tuparetama/PE. Data da Sessão: 20/03/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Aviso de Licitação Termo de Referência Documento de formalização da demanda Estudo técnico preliminar justificativa Exposição de motivos Adjudicação Ratificação Parecer Gestor de contrato Contrato extrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ/CPF: 25.165.359/0001-40 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 25.165.359/0001-40 RAZÃO SOCIAL / NOME: VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA NÚMERO DO CONTRATO: 010-2025 VALOR DO CONTRATO: 0,00 VIGÊNCIA: 20/03/2025a31/12/2025 Câmara Municipal de Tuparetama CNPJ: 11.464.302/0001-37 Endereço: Rua Sebastião Rabelo Monsenhor , Centro, Tuparetama - Pernambuco Tel: (87) 3828-1148 - Cel: - Email: cmaradevereadores@yahoo.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2025 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Contabilidade em Geral e ainda Assessoramento contínuo, nas áreas de Execução Orçamentária, Financeira e Controle Patrimonial, por período de 11 (onze) meses, visando atender a Câmara Municipal de Tuparetama/PE. Data da Sessão: 03/02/2025 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Termo de Referência Documento de formalização da demanda justificativa Estudo técnico preliminar Exposição de motivos Parecer Adjudicação Ratificação Gestor de contrato Contrato extrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ESTANISLAU ANASTÁCIO BESERRA - CNPJ/CPF: 14.145.227/0001-30 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 14.145.227/0001-30 RAZÃO SOCIAL / NOME: ESTANISLAU ANASTÁCIO BESERRA NÚMERO DO CONTRATO: 003-2025 VALOR DO CONTRATO: 82.500,00 VIGÊNCIA: 06/02/2025a06/01/2026 Câmara Municipal de Tuparetama CNPJ: 11.464.302/0001-37 Endereço: Rua Sebastião Rabelo Monsenhor , Centro, Tuparetama - Pernambuco Tel: (87) 3828-1148 - Cel: - Email: cmaradevereadores@yahoo.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 000-2024 Modalidade: Ata de adesão a registro de preço - SRP Objeto: A Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama, Declara que não aderiu a atas de registro de preços no ano de 2024. Data da Sessão: 02/01/2024 Situação: DECLARADO Câmara Municipal de Tuparetama CNPJ: 11.464.302/0001-37 Endereço: Rua Sebastião Rabelo Monsenhor , Centro, Tuparetama - Pernambuco Tel: (87) 3828-1148 - Cel: - Email: cmaradevereadores@yahoo.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 000-2025 Modalidade: Ata de adesão a registro de preço - SRP Objeto: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA DECLARA QUE NÃO ADERIU A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE 01/01/2025 A 31/05/2025. Data da Sessão: 02/01/2025 Situação: DECLARADO Câmara Municipal de Tuparetama CNPJ: 11.464.302/0001-37 Endereço: Rua Sebastião Rabelo Monsenhor , Centro, Tuparetama - Pernambuco Tel: (87) 3828-1148 - Cel: - Email: cmaradevereadores@yahoo.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2024 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no planejamento, organização, realização e processamento de Concurso Público para provas objetivas e práticas, destinado ao provimento de vagas para diversas cargos públicos que compõe o quadro permanente da Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama — PE Data da Sessão: 03/05/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Aviso de Licitação Edital Termo de Referência Adjudicação Homologação Parecer extrato Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL - IGEDUC - CNPJ/CPF: 23.418.768/0001-85 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 23.418.768/0001-85 RAZÃO SOCIAL / NOME: INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL - IGEDUC NÚMERO DO CONTRATO: 008-2024 VALOR DO CONTRATO: 50.000,00 VIGÊNCIA: 10/05/2024a31/12/2024 Câmara Municipal de Tuparetama CNPJ: 11.464.302/0001-37 Endereço: Rua Sebastião Rabelo Monsenhor , Centro, Tuparetama - Pernambuco Tel: (87) 3828-1148 - Cel: - Email: cmaradevereadores@yahoo.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2024 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de pessoa jurídica, na forma de empresa com objeto do contrato social seja contabilidade e assessoria contábil para prestar serviços Contábil Especializada em Contabilidade Pública, da Câmara Municipal de Tuaretama — PE; conforme descrição no ANEXO |- TERMO DE REFERÊNCIA. Data da Sessão: 12/07/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Aviso de Licitação Edital Exposição de motivos Parecer Termo de Referência Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ESTANISLAU ANASTÁCIO BESERRA (E-CONTAB-ME) - CNPJ/CPF: 14.145.227/0001-30 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 14.145.227/0001-30 RAZÃO SOCIAL / NOME: ESTANISLAU ANASTÁCIO BESERRA (E-CONTAB-ME) NÚMERO DO CONTRATO: 015-2024 VALOR DO CONTRATO: 33.000,00 VIGÊNCIA: 16/07/2024a31/12/2024 Câmara Municipal de Tuparetama CNPJ: 11.464.302/0001-37 Endereço: Rua Sebastião Rabelo Monsenhor , Centro, Tuparetama - Pernambuco Tel: (87) 3828-1148 - Cel: - Email: cmaradevereadores@yahoo.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 005-2024 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de pessoa jurídica, na forma de empresa com objeto do contrato social seja serviços relacionados à fornecimento, manutenção e Suporte do Portal da Transparência, com ESIC, carta de Serviços, Ouvidoria, Atos Legislativos e Hospedagem em Servidor VPS, bem como Serviços de Desenvolvimento, manutenção e suporte do Site Institucional da Câmara Municipal de Tuaretama — PE; conforme descrição no ANEXO |- TERMO DE REFERÊNCIA. Data da Sessão: 12/07/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Aviso de Licitação Edital Termo de Referência Parecer Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: L3 TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ/CPF: 53.322.433/0001-20 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 53.322.433/0001-20 RAZÃO SOCIAL / NOME: L3 TECNOLOGIA LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO: 017-2024 VALOR DO CONTRATO: 11.100,00 VIGÊNCIA: 16/07/2024a31/12/2024 Câmara Municipal de Tuparetama CNPJ: 11.464.302/0001-37 Endereço: Rua Sebastião Rabelo Monsenhor , Centro, Tuparetama - Pernambuco Tel: (87) 3828-1148 - Cel: - Email: cmaradevereadores@yahoo.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2024 Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de pessoa jurídica, na forma de empresa com objeto do contrato social seja Serviços de consultoria e assessoria Administrativa de forma contínua junto ao setor de licitações da Câmara Municipal de Tuaretama —- PE; conforme descrição no ANEXO | - TERMO DE REFERÊNCIA Data da Sessão: 12/07/2024 Situação: Homologada DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Aviso de Licitação Edital Termo de Referência Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: AUDITE CONSULTORES LTDA - EPP - CNPJ/CPF: 17.290.774/0001-05 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 17.290.774/0001-05 RAZÃO SOCIAL / NOME: AUDITE CONSULTORES LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO: 016-2024 VALOR DO CONTRATO: 30.000,00 VIGÊNCIA: 16/07/2024a31/12/2024 Câmara Municipal de Tuparetama CNPJ: 11.464.302/0001-37 Endereço: Rua Sebastião Rabelo Monsenhor , Centro, Tuparetama - Pernambuco Tel: (87) 3828-1148 - Cel: - Email: cmaradevereadores@yahoo.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: CONTRATAÇÃO DE POR DEMANDA ESPONTÂNIA PARA USO EXCLUSIVO PARA O VÍCULO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA-PE Data da Sessão: 05/06/2024 Situação: Em Andamento DOCUMENTOS ANEXOS A LICITAÇÃO:Edital Termo de Referência Ata Parecer Contrato PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO: ADERIVALDO BATISTA PATRIOTA COMBUSTÍVEIS - SIT - CNPJ/CPF: 19.596.705/0001-41 VENCEDOR DO PROCESSO: CNPJ / CPF: 19.596.705/0001-41 RAZÃO SOCIAL / NOME: ADERIVALDO BATISTA PATRIOTA COMBUSTÍVEIS - SIT NÚMERO DO CONTRATO: 015-2024 VALOR DO CONTRATO: 20.650,00 VIGÊNCIA: 13/06/2024a13/12/2024 Câmara Municipal de Tuparetama CNPJ: 11.464.302/0001-37 Endereço: Rua Sebastião Rabelo Monsenhor , Centro, Tuparetama - Pernambuco Tel: (87) 3828-1148 - Cel: - Email: cmaradevereadores@yahoo.com.br ---------------------------------------------------------------------------------- INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 005-2025 Modalidade: DECLARADO Objeto: Não houve nos meses de abril e maio nenhum processo licitatório incluindo dispensas e inexigibilidade. Assim como não houve processos licitatório incluindo dispensas e inexigibilidade até a data de 05/06/2025. Data da Sessão: 05/06/2025 Situação: DECLARADO